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Supremo Tribunal Federal revoga a Lei de Imprensa
Penas de prisão específicas para jornalistas deixam de existir.
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira (30) a Lei de Imprensa, atendendo ação protocolada pelo PDT. Sete dos 11 ministros votaram pela revogação total da lei, editada em 1967, durante a ditadura militar.
Com a derrubada da lei, as penas de prisão específicas para jornalistas deixam de existir, e os juízes de todo o país estão proibidos de tomar decisões com base na agora extinta legislação.
Com isso, julgamentos de ações contra jornalista passam a ser feitos com base nos códigos Penal, Civil e na Constituição. A revogação também altera as formas de indenização e do direiro de resposta.
Últimos 10 comentários do site
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Matéria: Michael Jackson: Madonna não para de chorar pela morte do cantor
04/07/2009 15:01:18 (1 ano atrás) Nº IP 187.35.243.217 bruna de Aurora - SC comentou:
adeus
saudades de vc michael jackson..que vc descanse em pais
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Matéria: Eliana vai para o SBT ganhando salário maior que o de Hebe
04/07/2009 14:10:50 (1 ano atrás) Nº IP 200.205.161.130 daniela de São Paulo - SP comentou:
anahìii
anahiii te amoo muuiito eu nunca gostei de alguem como eu gosto de vc ..,o meu sonho e te conhecer preciiso de vc nunvca desista da banda poiis se um dia vc for embora eu axhoo que vou a te um inferno para te ver,,, vc e liinda e maravilhosa,,,, tu es lindas se tu nao soy previvereii anahiii vem pro brasiill e da um chance par tds nois te conhecer perto a perto te amo miinha ana bayy de dani que te amma muiito?
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Matéria: Michael Jackson: funeral será em ginásio com ingressos grátis
04/07/2009 13:38:51 (1 ano atrás) Nº IP 189.107.48.129 angelaacx de Belo Horizonte - MG comentou:
ele sempre sera o cara
nao morreu so um astro do pop mas um ser humano que apreciava a bondade se preocupava com as pessoas e sempre se lembrava dos mais excluidos descanse em paz.
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Matéria: Parada do Orgulho Gay em Belo Horizonte é abortada por pastores
04/07/2009 13:38:22 (1 ano atrás) Nº IP 189.26.223.118 luiz de Belo Horizonte - MG comentou:
insatisfaçao!!!!!
oi, Por causa de pessoas assim que o brasil nao vai pra frente principalmente minas gerais.pois um ato mundial.. isto significa voce pessoas mais humanas. Os cristaos podem fazer atos religiosos..se for pra proibir PROIBA TUDO...... ACHO QUE O PLENARIO DEVERIA REVER CONCEITOS EM ACEITAR PESSOAS ALI.SEM RELIGIAO,SEM PRECONCEITO,E SIM MAIS COMPETENTES....OBRIGADO!!!
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Matéria: Eliana vai para o SBT ganhando salário maior que o de Hebe
04/07/2009 13:17:30 (1 ano atrás) Nº IP 189.106.0.106 Paolla de Bom Jesus - RN comentou:
Runh'
tbm achei nada ve o gugu na record, e a ELIANA não deveria ter ido pro sbt, já q quase todos q saem da record e vão pro sbt, sofrem uma grande decadência. Veja o caso da Galisteu, Ratinho.. já o justo não precisa de tv, ele já tem o dele o dinheiro dele garantido!
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Matéria: 'Alma Gêmea' será a próxima novela reprisada da Globo
04/07/2009 12:53:34 (1 ano atrás) Nº IP 189.70.156.16 MATEUS VINICIUS SILVA de Caruaru - PE comentou:
proxima reprise da globo
Eu disse a rede globo que estava muito feliz que alma gemea iria voltar,ela respondeu que ainda não está definida a proxima reprise.
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Matéria: Lindsay Lohan bate na porta de Samantha Ronson sem calcinha
03/07/2009 22:29:25 (1 ano atrás) Nº IP 200.175.8.126 brunak de São Bernardo do Campo - SP comentou:
LILO AND SAM
SERÁ Q ELAS AINDA VOLTAN EU ESPERO QUE SIM MAS TANTOS PAPARAZZI E A MIDIA EM CIMA ACABA ATRAPALHANDO O RELAÇIONAMENTO DELAS DUAS E O Q VÇS ACHAM DISSO ALEM DELAS TEREM UM NAMORO"IO-IO" MAS EU TORÇO QUE ELA FIQUEM JUNTAS FORÇA LILO....................
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Matéria: Sílvio Santos ironiza Gugu em chamada no SBT
03/07/2009 21:43:07 (1 ano atrás) Nº IP 189.110.41.110 Dimas de Barueri - SP comentou:
So se converter
Coitado do GUGU, de inicio será mel e logo vem o fel, se converter e concordar com o todo poderoso B.Macedo fica na Record, se não. Vai ficar desempregado, o GAGA (SS) não vai querer de volta. Que diga o Boris Casoi
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Matéria: Michael Jackson: Madonna não para de chorar pela morte do cantor
03/07/2009 19:03:31 (1 ano atrás) Nº IP 200.158.31.57 renata de Araraquara - SP comentou:
michael
eu quero muito ver aquela reportagen do rei do pop de novo que passou no programa da tarde .......gostei mto tentei ver mas não consegui ....pela internetamo vcs todos da rede recordmas quero ver aquela reportagen de novo que michael aperece segurando seu filho pela janela e etc....bjss
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Matéria: Michael Jackson: veja foto de como o astro seria sem as plásticas
03/07/2009 16:10:15 (1 ano atrás) Nº IP 201.24.162.233 anailop de Jaru - RO comentou:
Se M.J fosse assim...
Se M.J fosse assim como vizeram nesta suposta foto, de como ele seria sem plásticas...não seria o mesmo com certeza chamava mais atençao por ser escentrico...e mais dançarino nunca vai ter igual afsss nunca mesmo...ótimo em tudo que fazia , fez parte da minha vida quando era pequena eu já ouvia michael jackson...o seu geito de dançar é que nós encanta....único
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